Congresso Empresarial Paranaense 2026: confira a programação e os palestrantes
O Congresso Empresarial Paranaense 2026 já tem data marcada! Nos dias 26 e 27 de novembro, Foz do Iguaçu (PR) recebe empresários, lideranças e profissionais de diferentes setores para dois dias de aprendizado, networking e troca de experiências. Promovida pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), a 9ª edição do evento tem […]
Informe Jurídico: Novas regras ampliam aceitação dos cartões de vale-alimentação e vale-refeição
A partir de 7 de novembro de 2026, entram em vigor novas regras aplicáveis aos cartões de vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR), estabelecidas pelo Decreto nº 12.712/2025. Entre as principais mudanças está a implementação da interoperabilidade entre as operadoras, que permitirá a utilização de cartões de diferentes bandeiras em terminais de pagamento (maquininhas) habilitados para […]
Assembleia aprova novas regras para taxas de cartórios
Atuação da Federação e do G7 contribuiu para equilibrar os custos cartorários, com atenção especial aos pequenos e médios empresários paranaenses. A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) concluiu nesta quarta-feira, 4, a votação do Projeto de Lei nº 1016/2025, de autoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que estabelece novas regras para a cobrança […]
Governo define alíquotas do Imposto Seletivo para 2027
Medida provisória estabelece regras de transição da Reforma Tributária, com alíquotas para bebidas, cigarros, veículos e outros produtos a partir de fevereiro. O governo federal publicou, na quarta-feira, 4, a Medida Provisória nº 1.399/2026, que estabelece as alíquotas e as regras de cobrança do Imposto Seletivo (IS) para 2027. Criado pela Reforma Tributária, por meio […]
Posicionamento da Faciap sobre o aumento das custas cartorárias
A Faciap — Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná — reconhece a possibilidade de defasagem nos valores dos serviços cartorários, conforme alegam as entidades do setor. No entanto, considera inadequada a proposta de aumentos acima da inflação (IPCA) sem estudos aprofundados, transparência e demonstração dos impactos. Por se tratar de serviços […]